Taquari, 17 de Outubro de 2018
NOTÍCIAS
06/04/2018
Aumenta o número de processos no posto da Justiça do Trabalho de Taquari

Na quarta-feira, dia 4, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Taquari recebeu a visita do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 
Figueiredo esteve no posto para realizar a correição ordinária, uma inspeção do TRT-RS que tem como objetivo verificar o desempenho e o funcionamento das unidades judiciárias. 
“Uma vez por ano, é obrigação da corregedoria  fazer uma fiscalização nas varas do trabalho. Previamente, a gente seleciona uns processos aleatoriamente, examinamos e vemos se o processo está numa tramitação regular. Aí na visita, a gente vê como está funcionando a vara, saber os prazos da audiência, se o número de servidores é o suficiente e se eles precisam de algum tipo de curso de aperfeiçoamento”, explica o desembargador.
Na ocasião, ele apresentou os dados do posto. “O posto tem um movimento bem razoável e até maior que outras varas do interior. O número de processos é razoável: a média anual de processos dos últimos três anos é de 297,3 processos”, afirmou.
Conforme levantamento, o número de processos recebidos e atendidos em 2017 aumentou em relação ao ano de 2016. O número de processos recebidos passou de 272 para 303, enquanto o número de processos atendidos foi de 291 para 345.
O desembargador afirmou que, em Taquari, a maioria das reclamatórias envolve hora-extra, aviso prévio, 13º salário, férias, fundo de garantia e seguro desemprego. Há também casos envolvendo adicional por insalubridade, equiparação salarial, acidente de trabalho e dano moral. “No dano moral está incluindo o assédio e ofensas, seja chamando o empregado de burro ou alguma fala depreciativa”, explica.
Ele deixa um recado para os empresários locais. “Há empresas que pagam os direitos que são devidos aos seus trabalhadores, fidelizam a relação com eles, que não têm problemas. Há outras que agem de forma diferente. Não é a justiça do trabalho que causa problema para elas. As próprias empresas criam esses problemas.”
 
Impactos da reforma trabalhista
 
Para o desembargador, a reforma trabalhista, aprovada no ano passado, vai precarizar as relações de trabalho e reduzir a quantidade de processos. “O impacto da reforma trabalhista é retração das reclamatórias. A maioria dos juízes entende que com a nova lei houve um represamento das ações. Porque mudou tudo, tão radicalmente, que a gente teve que construir tudo de novo.”
Ele também afirmou que a reforma traz risco aos trabalhadores. “Há um desmonte quanto a proteção ao trabalhador como emprego com carteira assinada. O que a nova lei vai fazer acontecer? Uma maior rotatividade da mão de obra, porque ela privilegia a terceirização, o contrato intermitente e a pejotização. Não vai mais ter empregados com vinte anos de casa, que se aposenta na firma, não vai mais existir”, concluiu.
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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