Taquari, 22 de Junho de 2018
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22/12/2017
MISTURA FINA: Prefeitura paga a última parcela de dívida de R$ 12,9 milhões com o INSS

Entre dezembro de 2001 e dezembro de 2017, a Prefeitura pagou R$ 12.982.111,41 referentes à dívida com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O débito, segundo informações da atual administração, se constituiu durante os anos de 1992 a 2001, quando a Administração Municipal não pagou a contribuição para aposentadoria dos servidores.
O parcelamento da dívida, firmado no ano de 2001, não tinha prazo para acabar e era corrigido pela taxa Selic, com multa e mora, mais a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP). No ano passado, a Administração Municipal chegou a questionar o INSS sobre o término do parcelamento e recebeu a resposta de que, como não eram prestações fixas, não havia previsão de data de término das parcelas. Somente durante o Governo Maneco, entre 2013 e 2017, foram pagos R$ 6.184.989,36 ao INSS.
As parcelas da dívida variavam de acordo com a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada a Taquari. As parcelas finais, dos meses de novembro e dezembro de 2017, foram as mais baixas, R$ 5,9 mil e R$ 6 mil, respectivamente. Já em fevereiro deste ano, foi paga a parcela mais alta do financiamento, R$ 314,4 mil. Para o Prefeito Maneco, o fim do parcelamento representa um alívio nas contas municipais. “É uma data histórica na cidade. Vamos deixar de atirar pela janela uma média de R$ 180 mil por mês. Só no nosso governo foram R$ 6 milhões, sem atualizar, num município que já tem uma receita difícil, que já tem um orçamento baixo. Imagina quanta coisa nós poderíamos ter feito com esses R$ 6 milhões, quantas ruas, quantos exames, quantos medicamentos, quantas escolas”, considerou o prefeito. Para Maneco, o parcelamento firmado no ano de 2001 foi desvantajoso para o município. “Não se pode fazer um parcelamento sem prazo final para pagar. Ainda mais com variação pela taxa Selic, que é uma taxa volátil e tu nunca tem controle dela, e mais juros e mais TJLP. O contrato foi prejudicial para o município. Tivemos diversas brigas durante esses anos com a receita para poder terminar esse parcelamento de uma vez”, disse.
De acordo com o prefeito, mesmo com o fim deste parcelamento, ainda há outros débitos que prejudicam a situação financeira do município. “Essa dívida que quitamos foi paga pelo cidadão e essa é apenas uma das dívidas que herdamos de governos passados. Temos, por exemplo, os precatórios, onde já pagamos mais de R$ 2 milhões, e ainda faltam cerca de R$ 4 milhões. Desde que assumimos a Prefeitura, estamos enfrentando com muita coragem e responsabilidade essas questões. Como cidadão, eu me sinto na obrigação de dar uma resposta à população e liquidar essas dívidas, para que possamos investir em nossa cidade, em nosso povo”, concluiu Maneco.
 
Opinião do Mistura Fina
 
Tem toda a razão o prefeito Maneco ao criticar a dívida de INSS deixada pelas administrações passadas. Mas é bom registrar que essa dívida é uma herança de administrações anteriores a 2001, ano em que foi feita uma negociação para o parcelamento do débito. 
Portanto, todas as administrações posteriores a 2001 pagaram um pouco dessa conta. 
 
Previsão de Tio Nei não se concretizou
 
Na semana passada, o vereador Tio Nei (PSDB) esteve de conversa com a oposição e com a situação para tratar da votação da presidência da Câmara, que ocorreu na noite última segunda-feira. Tio Nei disse inicialmente que votaria em Vânius Nogueira (PDT), numa aliança dos dois com os vereadores de oposição – Pastora Mara (PSDB), Marquinho (PSDB) e Clóvis Bavaresco (PP). Os cinco compunham a maioria da Câmara e a eleição de Vânius para presidente estava garantida.
Com esta aliança, Tio Nei desfazia o acordo firmado com o PT e PDT, no início de 2017, quando Ademir Fagundes (PDT) foi eleito para a presidência. O acordo feito por Ademir, Tio Nei, Zé Harry (PDT), Ramon (PT) e Leandro Mariante (PT) determinava que o grupo votaria junto nas eleições para a presidência durante toda a legislatura. Em 2018, o presidente seria do PDT e o escolhido pelo partido foi Zé Harry. No entanto, sem o voto de Tio Nei e com Vânius Nogueira também querendo a presidência, o grupo que havia eleito Ademir em 2017 já não tinha mais a maioria dos votos e ficaria de fora da Mesa Diretora.
Acontece que no meio do caminho Tio Nei acabou sendo informado de que os integrantes do PT e PDT poderiam votar em seu nome para a presidência em 2018. Com isso, uma nova aliança seria fechada para a votação, entre Tio Nei (PSDB) – que seria o presidente, Ademir, Zé Harry, Ramon e Mariante – que votariam no tucano. Tio Nei ficou feliz e anunciou ao Mistura Fina, na quinta-feira, dia 14, que estava na frente na corrida pela presidência da Câmara.
Quem acabou descontente com a história foi Vânius Nogueira (PDT), que já havia fechado acordo com Nei e a oposição. No fim da tarde da sexta-feira, 15 de dezembro, Vânius acabou sendo convidado para uma reunião com integrantes do PDT e PT e lá acertou seu voto para a segunda-feira: Zé Harry (PDT). O acordo foi fechado entre Ademir, Zé Harry, Vânius, Mariante e Ramon.
Quem se deu mal na história toda foi Tio Nei, que se queimou com a oposição e a situação e no último segundo acabou votando em Zé Harry (PDT), para tentar integrar o grupo que tinha a maioria na votação. Parece que essas atitudes de Tio Nei não deixaram os integrantes do PDT e PT muito faceiros e agora que Zé Harry foi eleito presidente da Câmara para 2018, quem pode dançar na Casa é o Cargo de Confiança (CC) indicado pelo tucano. Segundo o que um vereador informou ao Mistura Fina, a assessora que está no Legislativo desde o início de 2017 por indicação de Tio Nei pode ser substituída por um CC de algum vereador que compôs o acordo para 2018.
 
Deixaram na mão
 
O Mistura Fina ficou sabendo que boa parte dos empresários e comerciantes que haviam reservado árvores da Lagoa Armênia para enfeitar para o Natal Açoriano acabaram deixando a organização na mão. Das 150 árvores disponíveis, 120 haviam sido adotadas, mas apenas 80 acabaram enfeitadas. Cerca de 40 empresários e comerciantes, que haviam solicitado uma árvore para decorar, não apareram para enfeitar, nem avisaram com antecedência que haviam desistido de colaborar com a decoração do Natal Açoriano. Sobrou pra organização correr atrás de luzes e refletores emprestados para poder iluminar as árvores que ficaram sem decoração.
 
Luís Porto vem aí
 
O Mistura Fina ficou sabendo que o ex-vereador Luís Porto (PT) deverá assumir um cargo no Executivo em 2018. A princípio ele será coordenador de uma secretaria. O Mistura Fina ainda não sabe qual pasta o petista coordenará.
 

 

VÍDEO

No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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