Taquari, 29 de Junho de 2017
NOTÍCIAS
19/05/2017
A bagunça das calçadas de Taquari

Em uma rápida volta pela cidade, é possível perceber que as calçadas em Taquari não seguem um padrão. Na mesma rua, há vários tamanhos de passeio público, o que prejudica o trânsito de pedestres e a questão urbanística do município.
"Tem calçadas em Taquari que não tem como duas pessoas passarem uma pela outra”, considerou o morador do Bairro Prado, Romani Machado, 65 anos. Para ele, os proprietários de imóveis deveriam seguir um padrão e respeitar o tamanho mínimo dos passeios, para não causar prejuízo à comunidade. “Precisa ter espaço para as pessoas caminharem, principalmente quem tem problema de saúde, deficiente físico, idoso. Eu acho que meio metro a mais, meio metro a menos, não vai fazer diferença no terreno da pessoa. Uma calçada maior até valoriza o imóvel”, opinou.
O Fato Novo conversou com o coordenador de análise e aprovação de projetos da Administração Municipal, Flávio Andrade. Ele explicou que o tamanho do passeio público está estipulado no Plano Diretor, aprovado pela Câmara de Vereadores em 2015. Os tamanhos variam de 2 a 3 metros, de acordo com as ruas e o fluxo de trânsito das vias. “As pessoas teriam que pedir autorização da Prefeitura para fazer o passeio, se não, acontece o que a gente vê, tem passeio de tudo quanto é tipo”, explicou. Conforme Flávio, no momento de conceder a licença para a construção, a Prefeitura analisa o projeto e só o aprova quando seguir as determinações do Plano Diretor. No entanto, segundo o coordenador de análise e aprovação de projetos, muitos proprietários de imóveis não seguem a burocracia e acabam realizando construções sem pedir autorização para a Prefeitura.
Há um setor de fiscalização na Administração Municipal que pode multar os proprietários de imóveis que não realizarem obras conforme as determinações do Plano Diretor e do Código de Posturas do município. A fiscalização, de acordo com a Prefeitura, pode ser feita no local da obra ou através de denúncia. “No ano de 2016, foram autuadas 19 obras irregulares, dentro destas estão as fiscalizações de calçadas. Em 2017, até agora, foram autuadas quatro obras”, informou a Prefeitura. As fiscalizações são realizadas mediante denúncia, que podem ser feitas no Protocolo da Prefeitura”, informou a Administração Municipal.
 
Além do passeio, há um recuo
 
O Plano Diretor também determina o tamanho do recuo para as contruções. Ou seja, além do passeio público, o proprietário do imóvel deve deixar um espaço mínimo sem construção no terreno. O tamanho do recuo varia de acordo com o zoneamento do município. Há desde casos de insenção para comércios até a exigência de 10 metros de recuo em localidades do interior. “O recuo vai depender deste zoneamento. Em zona residencial normalmente a medida é quatro metros de frente e, se for esquina, dois metros de lado. Zona comercial pode ser isenta ou 1,2 metros de frente”, explicou o coordenador de análise e aprovação de projetos da Administração Municipal, Flávio Andrade. Segundo ele, o muro e cercamento do terreno pode estar dentro da área de recuo. “A construção de paredes é que tem que ficar fora do recuo, porque pode, por interesse da municipalidade, aumentar a via, se houver necessidade”, explicou Flávio.
O zoneamento do município, com o qual é embasado o tamanho do recuo, pode ser visto através de mapa, no site da Prefeitura de Taquari. O link para acesso deste mapa é http://www.taquari.rs.gov.br/uploads/norma/17703/Mapa_02_Zoneamento___Plano_Diretor_de_Desenvolvimento_Urbano_e_Rural_do_Municpio_de_Taquari.pdf
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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