Taquari, 29 de Junho de 2017
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19/05/2017
FAZENDA VILANOVA: Vereador propõe redução do valor e do limite máximo de diárias

O vereador Dilceu (PDT) apresentou, na sessão do Legislativo, realizada na segunda-feira, 15, um projeto de lei de redução de 40 para 20 o limite máximo de diárias por ano para cada vereador ou servidor da Câmara e o valor das diárias. 
No mesmo projeto estava proposta a redução no valor de R$ 153 para R$ 120, a diária sem pernoite; de R$ 269 para R$ 220, a diária com pernoite; de R$ 487 para R$ 350, fora do Estado; de R$ 625 para R$ 500, no Distrito Federal e de R$ 667 para R$ 550, diária fora do País.
Dilceu, que assumiu o cargo neste ano, usou a tribuna livre para explicar que a matéria não teve a acolhida dos colegas. “Quero deixar bem claro à população que não tive apoio neste projeto e não é por isso que não vou apoiar os projetos que vierem para esta casa”, disse. Ele explicou que apresentou o projeto depois de sentir-se constrangido em uma fila de espera. “As pessoas comentavam sobre os vereadores de Fazenda Vilanova. (…) Que existiam os diaristas, os ladrões de diárias. Nem olhei pra trás porque fiquei muito constrangido naquele momento, porque sou vereador e eles não sabiam que eu sou vereador”, contou, completando: “neste tempo de mandato, tirei seis diárias. Se teve gente que tirou mais, vai se entender com o Ministério Público, não somos nós que decidimos”.  
Desde 2008, a Câmara de Vereadores, através de lei criada depois de um acordo com o Ministério Público, tem o limite de 40 diárias por ano por vereador. Dilceu buscou alterar a Lei 1128/2011 de 13 de abril de 2011, que dispõe sobre os valores das diárias e indenização de despesas de locomoção dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Fazenda Vilanova.
O presidente do Legislativo, Luís Carlos de Brito (PMDB), justificou que a matéria precisa ser colocada em votação através de decreto legislativo e não por projeto de lei. “Não foi barrado. Tem que passar pelas comissões e assim que for elaborado vai ser encaminhado”, disse. 
Brito afirmou ainda que a Câmara gastou com diárias, de janeiro a abril deste ano, R$ 14 mil, a metade do valor que estava previsto para o período. “Vocês também têm que passar isto para a população. O que importa é que nós estamos neste mandato e queremos fazer a diferença”, destacou. Teve ainda economia no gasto com o aluguel da sede legislativa e com a demissão do diretor da casa, entre outros.
Outros vereadores alegaram necessidade de viagens para buscar recursos em Brasilia através de  emendas parlamentares de deputados.   Edevaldo Borges (PTB) disse que “isto é uma coisa importante, que tenha fundamento a viagem”. 
Para Leo Mota (PSD) a questão da diária é de acordo com a capacidade do vereador de ir atrás de recursos e de resolver os problemas do município. “Não adianta o vereador dizer que não tirou nenhuma diária se não fez nada. Só ganhar o salário do município para mim é um vereador muito caro, não dá retorno nenhum. Pra aprovar o que vem do Executivo não precisa, fecha a Câmara”.
Álvaro Brandão, dirigindo-se ao vereador Dilceu, afirmou: “Quando falaram pra ti, ladrões de diárias, tu tinhas que ter dito que eles (os vereadores) saíram e trouxeram recursos, trouxeram cinco carros lá de Foz do Iguaçu, que a Saúde usa aqui para atender toda a população. Vereador só para ganhar salário, este que é caro”.
 
Em debate o custo da brita e a obra da creche
 
Os vereadores utilizaram dados do governo passado e do atual para comparar o gasto com brita.  Marcos Roberto (PP) disse que em 2016, a Administração comprou 4.300 toneladas de brita por R$ 37,50 a tonelada totalizando a despesa em R$ 161.250,00 e, em 2017, foram cinco mil toneladas por R$ 24,00 a tonelada, totalizando R$ 120.000,00. “Nisso a gente vê uma economia”. 
Marcos Adriano Lerner (PDT), que foi secretário de Obras no governo passado, discordou de Codécio. “Nós compramos a R$ 37 o metro e não a tonelada. E se compraram a brita tão barata assim, tem que botar na estrada. Só comprar e deixar guardada não adianta. Tem estrada que neste ano não viu reparos ainda, mas cada um faz o que acha melhor”. 
Sérgio Cenci (PP), buscando finalizar o debate, citou a ata do pregão eletrônico 22/2016 para aquisição das 4.300 toneladas de brita a R$ 37,50 e o pregão 4/2017 para aquisição de até cinco mil toneladas a R$ 24,00. “Não quero mais que se fale na brita”.
A conclusão da obra da creche Pequeninos da Fazenda (inaugurada em agosto de 2015) também gerou discussão. Marcos Roberto citou as vagas abertas na Educação Infantil. “Hoje estão quase 100% das crianças na creche, em menos de seis meses de governo”. 
Já Marcos Adriano salientou que a creche foi uma obra finalizada no governo do PDT (de Pedro Dornelles). “Graças ao nosso governo, ela foi concluída. Vai absorver todas as crianças do município”.
Sérgio Cenci também entrou o assunto: “vereador, não vamos faltar com a verdade. Quem é que que fez aquela creche? Nós fizemos a creche e vocês levaram dois anos para abrir a creche, tu tinhas que ter vergonha de falar um troço deste aqui”. 
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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