Taquari, 29 de Abril de 2017
NOTÍCIAS
14/04/2017
Usos e costumes

A naturalidade dos delatores da Odebrecht, mesmo relatando práticas ilegais, denota ausência de sentimentos de culpa porque todos agiriam assim, já que afirmam que “ninguém se elegeu sem Caixa 2 no Brasil”.
A lei é a última fonte do Direito, antes dela já existiam os usos e costumes, tradições e mesmo jurisprudência. O próprio “sentimento de Justiça”, na história da humanidade, sempre foi formado mais por elementos fáticos do que teóricos. Desde o velho testamento, tínhamos as tradições, usos de costumes, a jurisprudência dos julgamentos de Salomão e a própria “lei” – no caso dos Dez Mandamentos – tendo sua aplicação “adaptada” aos costumes da época, pois o “não matarás” nunca impediu as guerras, religiosas inclusive.
Contrariar a lei não parece ser tão chocante quanto seria afrontar uma tradição cultural. Existem, inclusive, muitas “leis não escritas” (uma delas por exemplo é que nos presídios se estupram os estupradores) que não chocam as pessoas, por mais que contrariem as leis escritas.
As leis servem para afirmar, ao conjunto da sociedade, princípios de conduta e valores humanos considerados civilizatórios. Um exemplo clássico é o filme “Mississipi em Chamas” que mostra a luta contra o racismo nos Estados Unidos: tão violenta era a cultura racista local que os agentes federais tiveram enorme trabalho para impor a lei.
Os usos e costumes que já foram tidos como normais em certa época e local, portanto, podem ser considerados chocantes hoje em dia. Na evolução da humanidade, se espera que no futuro possamos no chocar com coisas que hoje ainda aceitamos, que deveriam ser inaceitáveis.
A corrupção sistêmica do processo eleitoral, que está em cheque agora, vinha sendo aceita culturalmente desde o início, se formos examinar a História. A revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas e vitoriosa com o apoio popular, foi uma resposta às eleições fraudadas para a sucessão do paulista Washigton Luís, em favor de Júlio Prestes.
Foram conquistas que começaram naquela época o voto secreto, o feminino e inclusive a democracia e a independência do Judiciário, que estavam na plataforma da Aliança Liberal. Claro que com dois períodos de ditadura, desde então, houve altos e baixos nessas conquistas, mas ao final elas se afirmaram como valores para o conjunto da sociedade brasileira.
Não faz sentido, portanto, ver a corrupção como “retrocesso” se não tivemos, até agora, mecanismos sérios de controle da corrupção eleitoral sistêmica, como está se tentando construir a partir de agora. Os delatores da Odebrecht, mesmo com o cinismo de falarem de tudo como se inerente fosse à condição humana, prestam um favor ao país ao mostrarem com clareza didática o processo de favorecimento a todos os partidos e a todos os governos – federais e estaduais – desde sempre. A questão é que, agora, é chegada a hora de evoluir, de não aceitarmos mais o inaceitável.
 
Montserrat Martins
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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